O acesso do usuário a este Site e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este Site, o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estipulados e fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o visitante e a ABJ tornam-se nulos e inexeqüíveis.

1. O usuário está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir informações contidas neste Site "Informações" exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais.

2. O usuário deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais avisos de direitos de exclusividade constantes nos avisos por ele descarregados. Entretanto, é vedado ao usuário distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa da ABJ. O usuário deverá tratar todo o conteúdo deste Site de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais copyright, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme disposições destes Termos e Condições ou no texto do Site sem a autorização expressa da ABJ.

3. Com exceção da autorização limitada acima, a utilização deste Site não implica em cessão ao usuário de licenças ou direitos sobre quaisquer copyrights, sejam pertencentes à ABJ ou a terceiros.

4. Embora a ABJ utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no Site, a mesma se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste Site, que deve ser entendido "no estado em que se encontram". A ABJ não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Site e de seu conteúdo. Em especial, a ABJ não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste Site. A ABJ também não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do usuário ao Site ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no Site. A ABJ reserva o direito de interromper ou desativar quaisquer atividades do Site.

5. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. A ABJ reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e nos produtos e programas descritos nas referidas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.

6. Considerando que a ABJ não tem controle ou tampouco endossa qualquer um dos sites aos quais o seu Site tem um link e considerando que a ABJ não verificou nenhum dos referidos sites, o usuário está ciente de que a ABJ não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas fora de seu Site ou outros sites com link para o seu Site. Ao utilizar um link para o seu Site, páginas fora do seu Site ou outros sites, o usuário está agindo por sua própria conta e risco e sem a permissão da ABJ. Ao utilizar os referidos links, o usuário fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do site remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas da ABJ.

7. A ABJ poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O usuário ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.